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Termos & Condições
1. INTRODUÇÃO
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website www.canomadeira.pt, da responsabilidade do PAULO VIEIRA, com sede na Estrada Campo de Futebol, Canhas, Ponta do Sol 9360-328 (doravante designada por “CANO MADEIRA”).
O acesso e utilização deste Website atribui a quem o utiliza a condição de utilizador e implica para o mesmo, a aceitação, integral, plena e sem reservas, dos presentes termos e condições de utilização em relação aos respetivos conteúdos e serviços.
Quaisquer questões legais referentes ao website poderão ser consultadas nas secções Política de Privacidade e Política de Cookies, as quais constituem parte integrante dos presentes Termos e Condições.
Por favor, leia estes Termos e Condições atentamente antes de utilizar o Website. Na eventualidade de não pretender ficar vinculado aos presentes Termos e Condições, dever-se-á abster de utilizar o Website; em algumas circunstâncias, a não-aceitação expressa dos Termos e Condições poderá inviabilizar a navegação no Site.
2. PROPRIEDADE DOS CONTEÚDOS DO SITE
O acesso ao website não confere ao utilizador qualquer direito sobre os conteúdos disponibilizados pela CANO MADEIRA.
Toda a informação contida neste site, incluindo o título, textos, imagens, fotografias, ícones, tecnologia, links, códigos informáticos, é propriedade intelectual e industrial da CANO MADEIRA.
3. LICENÇA
Sem prejuízo do constante nas demais cláusulas dos presentes Termos e Condições, a CANO MADEIRA autoriza qualquer utilizador a utilizar este website apenas para fins pessoais ou informativos, conforme previsto nos presentes Termos e Condições.
Autoriza-se ao Utilizador a visualização, impressão e importação parcial de conteúdos deste site nos seguintes casos:
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- Utilizar este site para fins ilícitos contra a CANO MADEIRA ou contra terceiros;
- Impedir o normal funcionamento deste site.
A CANO MADEIRA poderá revogar a licença, discricionariamente e a qualquer momento, caso seja identificada a prática de qualquer ato abusivo, fraudulento ou ilegal.
4. CONTEÚDO E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
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5. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
A CANO MADEIRA adotou as medidas técnicas e organizacionais adequadas a salvaguardar a segurança dos serviços por si prestados através do website, assegurar a integridade dos dados de tráfego eletrónico relacionados com as formas de utilização ou conhecimento não autorizadas, bem como para evitar riscos de disseminação, destruição ou perda de dados e informação confidencial ou não confidencial dos seus utilizadores, constantes do website, ou relacionados com o acesso – não autorizado ou em incumprimento das disposições legais aplicáveis – aos referidos dados pessoais e informação.
Recomenda-se a consulta da Política de Privacidade, a qual constitui parte integrante dos presentes Termos e Condições, para compreender como o website recolhe e utiliza os dados pessoais dos utilizadores e quais as respetivas finalidades.
6. COOKIES
Recomenda-se a consulta da Política de Cookies, a qual constitui parte integrante dos presentes Termos e Condições.
7. ALTERAÇÕES AO SITE
A CANO MADEIRA reserva-se a faculdade de, em qualquer momento, sem necessidade de pré-aviso e com efeitos imediatos, modificar, suprimir, adicionar, atualizar a informação e os serviços contidos neste site. Reserva-se também a faculdade de efetuar em qualquer momento, sem necessidade de pré-aviso, modificações ao site, na sua configuração, desenho, estrutura, apresentação e condições de acesso.
8. DURAÇÃO
O Website da CANO MADEIRA é disponibilizado por prazo indeterminado.
A CANO MADEIRA reserva-se o direito de interromper, suspender ou terminar a prestação do serviço da página da Internet ou de qualquer dos serviços que a integram, em qualquer momento.
9. LINKS PARA OUTROS WEBSITES
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O Utilizador deverá, assim, prestar particular atenção quando se conecte a Outros Websites através de ligações existentes no website da CANO MADEIRA e ler com atenção os respetivos termos e condições e políticas de privacidade.
10. DISPOSIÇÕES DIVERSAS
A nulidade de alguma das disposições constantes nos presentes Termos e Condições ter-se-á por suprimida destes, permanecendo as restantes disposições do mesmo integralmente em vigor e produzindo os seus efeitos.
O presente contrato reger-se-á pelo direito português e será interpretado de acordo com a lei portuguesa, em conformidade com os contratos celebrados e executados neste país. Na falta de acordo amigável entre as partes, os respectivos conflitos e disputas de qualquer natureza relativos à formação, execução ou interpretação do presente Contrato, serão resolvidos definitivamente pelos Tribunais Judiciais de Lisboa, com expressa renúncia a quaisquer outros.
O utilizador poderá contactar-nos para qualquer questão relacionada com os Termos e Condições ou para qualquer questão relacionada com a utilização do website, através de carta registada com aviso de recepção para a morada: Caminho Velho da Chamorra n.º 5 9020-128 Funchal ou através de e-mail para
[Última atualização: 11 Dezembro 2022]